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Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho e incentivo econômico a produtores e imporatdores de combustíveis

Projetos em Destaque: hip-hop como manifestação da cultura nacional e transporte de órgãos

Projetos em Destaque: segurança nas escolas, agricultura familiar e foto em documentos oficiais - Projetos em Destaque

Projetos em Destaque: crédito para combustíveis, calendário escolar e violência contra a mulher - Projetos em Destaque: crédito para combust

Projetos em Destaque: Limite mínimo para apostas e Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias

Projetos em Destaque: apoio à produção de cana-de-açúcar e indústria de fertilizantes

Projetos em Destaque: falsificação de medicamento, pichação e admissão de recurso especial no STJ

Projetos em Destaque: combate ao crime, apoio às mães solo e garantia imobiliária

Projetos em Destaque: seguro-desemprego para portuários, meio ambiente e socorro em voos

Projetos em Destaque: tributos, combate à violência e valorização da ciência

Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho, autismo e direito das mulheres

Projetos em Destaque: benefícios à taxistas e motoristas por aplicativos, saúde mental e imposto de renda

Projetos em Destaque: redução das taxas de importação, violência doméstica e Defensorias Públicas

Projetos em Destaque: renegociação de dívidas, proteção às mulheres e garimpo sustentável

Projeto permite o uso do FGTS para quitar débitos tributários - 1ª parte

Convocação de um plebiscito sobre a legalização ou não do aborto - 1ª parte

Reajuste de repasses da União para merenda escolar e ensino remoto garantido a gestantes estão entre os destaques da semana - 1ª parte

Projeto permite o saque do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos de idade

Medida provisória trata da tributação de fundos fechados de investimento

Projeto acaba com permissão para dirigir com validade de um ano para recém-habilitados

Projeto cria a Política Nacional de Juventude

Projeto prevê o pagamento de bolsa-permanência a estudantes em situação de vulnerabilidade

Projeto prevê perdão de dívidas de beneficiários do Fies

Proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária

Destaque para inclusão emergencial de mulher vítima de violência doméstica no bolsa-família

Projeto estabelece validade mínima de seis meses para os créditos de planos pré-pagos de aparelhos celulares

Projeto dá ao trabalhador que pede demissão o direito de sacar o FGTS

Projeto prevê pagamento de um salário-mínimo às famílias de baixa renda que adotarem crianças com mais de três anos

Destaque para MP que institui o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas

Projeto cria auxílio às famílias de baixa renda que vivem no isolamento energético brasileiro

Projeto dá maior publicidade às informações de listas de espera do SUS

Projeto estimula o empreendedorismo para pessoas com deficiência

Projeto estende para todo o Brasil a validade do passe livre de idosos e pessoas com deficiência

MP reajusta o valor do salário mínimo para R$ 1.320

Projeto torna crime procedimento médico ou dentário sem consentimento de paciente

Proposta quer aumentar segurança nas escolas e rigor nas punições para homicídio e lesão corporal

Projeto estabelece regras de transparência das S/As e medidas de proteção contra fraudes contábeis

PEC estabelece alternância entre Senado e Câmara no início de análise de proposições da presidência da República

Sugestão legislativa apresentada por internauta no e-Cidadania fixa o piso salarial dos psicólogos

Projeto assegura o respeito à proporção de gênero na distribuição dos cargos da Mesa do Senado

Propostas melhoram a vida das mulheres em situação vulnerável de violência familiar

Projetos pretendem coibir violência e humilhação em trotes estudantis

Medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida

Projeto penaliza com mais rigor alguns crimes ambientais praticados em terras indígenas

MP aumenta salário mínimo para R$1.302 em 2023

PEC retira do teto de gastos despesas com programas de transferência de renda - 1ª parte

Proposta estabelece a renda básica de cidadania

Projeto penaliza com mais rigor a prática de crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

Projeto combate o assédio eleitoral no trabalho - 1ª parte

Projeto aumenta multa para quem usa o celular enquanto dirige - 1ª parte

Projeto acaba com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV

Projeto prevê padronização dos carregadores de celular - 1ª parte

PEC institui o piso salarial de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais - 1ª parte

Projeto penaliza institutos de pesquisa que divulgarem números muito diferentes do resultado oficial - 1ª parte

PEC aumenta em 1% repasse de recursos da União ao FPM

PEC garante recurso para o pagamento do piso salarial da enfermagem

Projeto sobre conselhos tutelares e benefícios para quem trabalha com motocicletas

Projeto traz regras de posse e porte de armas de fogo - 1ª parte

Orçamento 2023 prevê Auxílio Brasil de R$ 405 - 1ª parte

Proposta permite que servidor público possa atuar como MEI

Estatuto da Gestante

Projeto prevê novas regras para concursos públicos - 1ª parte

Projeto define limite de juros nos empréstimos consignados de trabalhadores de baixa renda

Projetos combatem violência contra mulher em hospitais e clínicas - 1ª parte

Projeto obriga escolas a fornecerem duas refeições completas por dia aos alunos - 1ª parte - projetos da semana

Projeto limita em 10% a taxa de cobranças das empresas de aplicativos de transporte sobre as corridas - 1ª parte

Proposta para criação da CPI do MEC - 1ª parte

Projetos buscam manter procedimentos cobertos pelos planos de saúde limitados por decisão do STJ - 1ª parte

Projeto concede desconto de pontualidade em pagamentos do FIES - 1ª parte

Projeto impõe limite na cobrança de ICMS em combustíveis - 1ª parte

MP permite negociação de dívidas dos estudantes com o Fies

PEC acaba com a reeleição no Executivo

PEC estabelece piso salarial para enfermeiros - 1ª parte

Proposta pune o crime de sequestro de dados digitais

Chega ao Senado LDO 2023

Projeto qualifica o crime de sequestro de dados na internet - 1ª parte

Projeto estende isenção do IPI a motoristas de aplicativo

Projeto estabelece regras para aplicativos de mensagens como Whatsapp e Telegram - 1ª parte

MP permite saque de até mil reais do FGTS - 1ª parte

Projeto cria o Auxílio Combustível Brasil

Projeto condena genocídio na Ucrânia entre 1932 e 1933 - 1ª parte

Projeto regulamenta moedas digitais - 1ª parte - Projetos da Semana

Projetos buscam recursos para vítimas de catástrofes naturais, como a de Petrópolis - 1ª parte

Projetos visam reduzir o preço dos combustíveis

Projeto convoca plebiscito sobre foro privilegiado e prisão em segunda instância

MP permite o pagamento extraordinário do Auxílio Brasil

Projeto define regras para ingresso de estrangeiros no Brasil durante a pandemia - 1ª parte - PROJETOS DA SEMANA

Orçamento: Projeto garante transparência às emendas de relator

Projetos perdoam dívidas de estudantes com o FIES

PEC dos Precatórios e propostas alternativas dos senadores

Projeto suspende norma do governo que proíbe demissão por recusa à vacina - 1ª parte

Projeto prevê desconto para quem economizar energia

PEC que reduz ICMS de combustíveis e do gás de cozinha

Projeto busca maior segurança aos pacientes atendidos por planos de saúde

Projeto cria regras para agentes públicos abrirem offshores

Projeto combate protelação de processos na justiça

Projeto concede dedução no IR para gastos com academia e atividades físicas

PEC altera regras para as eleições presidenciais