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30/06 - Boletim Notícias do STJ

30/06 - Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

30/06 - Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

30/06 - Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

STJ No Seu Dia: limites do uso de inteligência artificial como prova penal

26/06 - Boletim Notícias do STJ

26/6 - Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

26/06 - Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas

26/06 - Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

25/06 - Boletim Notícias do STJ

25/06 - Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

25/06 - Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário

25/06 - Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

STJ No Seu Dia: arrendamento rural e extinção de contratos

24/06 - Boletim Notícias do STJ

24/06 - Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo foi lançada no Espaço Cultural do STJ

24/06 - Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.421

Rádio Decidenti: aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

Série Especial - O futebol e as decisões do STJ: “Quando o Jogo Sai do Controle” (Ep. 3 de 3)

23/06 - STJ admite recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos

23/06 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.325

23/06 - Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal

STJ No Seu Dia: reconhecimento da multiparentalidade e alteração de sobrenomes

22/06 - STJ abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

22/06 - Boletim Notícias do STJ

22/06 - Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS

22/06 - Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)

19/06 - Boletim Notícias do STJ

19/06 - STJ inaugura primeiro arquivo histórico do Judiciário e apresenta novas instalações do Arquivo Central

19/06 - Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo

18/06 - Boletim Notícias do STJ

18/06 - Crime da 113 Sul: STJ inicia sessão virtual para julgamento de recurso do Ministério Público

18/06 - Corte Especial decide que embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo

STJ No Seu Dia: intolerância religiosa e resposta penal nos crimes de discriminação

Série Especial - O futebol e as decisões do STJ: “Quando o Jogo Sai do Controle” (Ep. 2 de 3)

17/06 - Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

17/06 - Boletim Notícias do STJ

17/06 - Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar

17/06 - Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício

17/06 - STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

Rádio Decidendi: comprovação de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

16/06 - Boletim Notícias do STJ

16/06 - Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim

16/06 - Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

STJ No Seu Dia: marcas e indicações geográficas

15/06 - STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros

15/06 - Boletim Notícias do STJ

15/06 - Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

12/06 - Boletim Notícias do STJ

12/06 - Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns

12/06 - Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

11/06 - Boletim Notícias do STJ

11/06 - Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos

11/06 - Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23

11/06 - Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

11/06 - 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)

STJ No Seu Dia: penhor legal e garantias em contratos de locação

Série Especial: “O futebol e as decisões do STJ" (Ep. 1 de 3)

10/06 - Boletim Notícias do STJ

10/06 - Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.169

10/06 - Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

10/06 - Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Rádio Decidendi: honorários no cumprimento de sentença coletiva contra a Fazenda (Temas 973 e 1.190)

09/06 - Boletim Notícias do STJ

09/06 - Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

09/06 - Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico

09/06 - Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

STJ No Seu Dia: entendimentos do STJ sobre a nova Lei de Licitações cinco anos após a vigência

08/06 - Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara

08/06 - Boletim Notícias do STJ

08/06 - Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

08/06 - Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

STJ No Seu Dia: validade de empréstimos assinados em plataformas digitais não certificadas pela ICP-Brasil

Rádio Decidendi: precedentes sobre suspensão de ações individuais em macro-lides (Temas 60, 589 e 923)

02/06 - Boletim Notícias do STJ

02/05 - Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

02/06 - Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

02/06 - Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal

STJ No Seu Dia: provas digitais e a necessidade de perícia para garantir integridade e autenticidade no processo penal

01/06 - Boletim Notícias do STJ

01/06 - Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo

01/06 - Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

29/05 - Boletim Notícias do STJ

Súmulas & Repetitivos: Tema 1.367

29/05 - Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

29/05 - Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)

28/05 - Boletim Notícias do STJ

28/05 - Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais

28/05 - Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

STJ No Seu Dia: responsabilidade civil e reparação integral por dano ambiental

27/05 - Enunciados sobre admissibilidade recursal já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

27/05 - Boletim Notícias do STJ

27/05 - X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados

27/05 - Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)

27/05 - Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)

27/05 - Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito

Rádio Decidendi: regras para ação judicial previdenciária, com limites na esfera adminitrativa e judicial (Tema 1.124)